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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:00
Tentativa de homicídio e homicídio consumado. Dolo de matar.
Materialidade. Ausência de laudo pericial. Prova testemunhal. Qualificadora. Futilidade do motivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:55
Emissora terá que indenizar militar acusado de tentativa de homicídio
Ação de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:00
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
O Tribunal condenou a diarista A.S.A. a quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:05
Apelação criminal. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio simples.
Versão isolada nos autos testemunhas presenciais do crime. Absolvição que não encontra qualquer substrato no contexto probatório.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:20
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Acusado deu início à execução de um crime de homicídio, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, não sendo digno de absolvição
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:18
Estudante que esfaqueou colega na porta do Colégio Paes de Carvalho em Belém foi condenado
Jurados acolheram acusação sustentada pela promotoria e votaram condenando o réu por tentativa de homicídio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:50
Júri condena homem acusado de tentativa de homicídio em Tubarão
Motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima foram reconhecidos como qualificadoras
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 14:30
ONU acusa Vaticano de 'sistema de ocultação' de abusos contra crianças
Sacerdote diz que crimes sexuais contra menores na Igreja 'não têm desculpas'
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 17:10
Acusado de tentativa de homicídio por vingança é condenado
O acusado foi condenado à pena de dez anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tentativa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:23
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Sentença condenatória.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:48
Justiça condena acusado de sequestro e tentativa de homicídio contra criança
De acordo com o veredicto acima, o réu deve ser condenado por tentativa de homicídio e seqüestro, razão pela qual passo à fixação da pena.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:56
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
Crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:05
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 12:50
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente
Tribunal condenou a dez anos de reclusão um jardineiro de 42 anos acusado de tentar matar um cadeirante que o hospedou por 7 anos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:15
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores
Para a acusação, os crimes foram motivados por desavenças entre pescadores da Argentina e da cidade de Mondaí.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.
Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:09
TJ garante indenização a mãe de jovem assassinado em Jurerê Internacional
relações sexuais com ele, a vítma teria o agredido com socos